Anvisa regula e fiscaliza cerca de 25% do PIB - Foto: Pixabay

Presidente e dois diretores aguardam sabatina e farmacêuticas reclamam de atraso em processos

As farmacêuticas estão esperneando com a arrastada situação da administração da Agência de Vigilância Sanitária. Formada por uma diretoria colegiada de cinco membros, já são quase sete meses funcionando com apenas dois efetivos - que acumulam áreas - e um substituto.

As três cadeiras vazias incluem a presidência, assumida interinamente por Rômison Mota, o diretor de fiscalização. Daniel Pereira também acumula duas diretorias, e a quinta é ocupada provisoriamente por Frederico Fernandes. As cinco pastas têm adjuntos e os três nomes oficiais já foram indicados pelo presidente Lula - e aguardam há meses a citação no Senado para sabatina e posse.

"Em qualquer empresa privada, seria impensável permitir que seu conselho deliberativo permanecesse desfalcado por tanto tempo, mas isso vem sendo tolerado em uma agência que cuida de 25% do PIB brasileiro. Não é só medicamento, mas equipamentos médicos, comidas industrializadas, defensivos", destaca Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma.

Segundo ele, não é só a diretoria: falta estrutura técnica na agência, atualização tecnológica, reposição de quem sai - e isso antes mesmo do anúncio de redução de verbas para as agências reguladoras. "Isso se reflete em prazos mais longos para aprovações de registros, sendo que a matéria-prima da indústria farmacêutica é segurança jurídica e previsibilidade. Na pandemia funcionou muito bem, com uma Anvisa ágil, mas nos últimos dois anos a estrutura vem se deteriorando."

Procurada pelo Pipeline, a Anvisa nega que haja atrasos em processos e afirma que a composição atual, com um substituto, garante quórum para decisões colegiadas. "A Anvisa esclarece que a diretoria colegiada está atuando com o quórum necessário para deliberação, conforme previsto na Lei nº 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, organização e controle social das agências reguladoras. Atualmente, três diretores estão em exercício, número suficiente para garantir a continuidade das decisões no âmbito colegiado", afirmou a agência em nota.

"Destaca-se que a ausência da composição plena da diretoria não tem comprometido o desempenho das atividades técnicas da Agência, que seguem sendo conduzidas com regularidade pelas áreas responsáveis", disse ainda a Anvisa.